A certificação de produtos orgânicos é o procedimento pelo qual uma certificadora, devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e “acreditada” (credenciada) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas da produção orgânica.
A certificação dos produtos orgânicos tem como objetivo garantir ao empreendedor um diferencial de mercado e ao consumidor a qualidade dos alimentos praticados na agricultura em equilíbrio com o solo, o meio ambiente e a cadeia produtiva. Desta forma, o selo brasileiro atesta e confere ao produto confiabilidade, procedência e maior competitividade, permitindo a sua comercialização em lojas, sites, supermercados e feiras.